MPT solicitará investigação de irregularidades trabalhistas em fazendas

Recrutadores de mão de obra das fazendas podem ser responsabilizados por redução de pessoas ao trabalho escravo

MPF/PE combate irregularidades em concursos da Aeronáutica

Justiça atendeu a pedido feito em ação que objetiva excluir qualquer regra que estabeleça preferência baseada no local de residência dos candidatos

General Motors é condenada por irregularidades na concessão de férias

O MPT, ao investigar o caso, verificou que diversos empregados estavam trabalhando quando deveriam estar de férias, e observou que a empresa não estava concedendo férias no prazo legal

Farmacêutica presa por irregularidades em estabelecimento será indenizada

Ela foi responsabilizada, juntamente com os proprietários, por irregularidades verificadas em estabelecimentos que operam com a mesma marca.

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Mendonça confirma propina e diz que empresários são vítimas em corrupção na Petrobras

depoimento nesta quinta à CPI que apura irregularidades na estatal. Ele assumiu ter pagado propina a Renato Duque e Paulo Roberto Costa

Obrigação de fazer. Realização de exames necessários. Direito à saúde não pode ser relativizado em detrimento de políticas administrativas.

Decreto nº 4.942, de 30 de Dezembro de 2003.

complementar, de que trata o art. 66 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a aplicação das penalidades administrativas, e dá outras providências.

Inclusão de construtora em cadastro de inadimplentes da União é suspensa até julgamento de recurso

A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas.

De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais

Dino suspende repasses de "emendas Pix" a nove municípios

Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades

Deputado estadual é condenado à perda do mandato e multa de R$ 6,5 milhões

Denúncia foi por irregularidades em obra com recursos da União

Rede de supermercados é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários

Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo.

Partilha - Homologação - Doações a Herdeiros Realizadas Antes da Abertura da Sucessão

Suspostas irregularidades na partilha não comprovadas. Homologação mantida.

Clientelismo

das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina

Seis pessoas e uma construtora são condenadas por irregularidades na construção de creche em Itaqui

Cabe recurso ao TRF4

Justiça condena ex-secretário da Saúde e assessor por irregularidades em locação de imóveis

Da decisão cabe recurso.

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

TCU dá 30 dias para Dilma Rousseff explicar lista com 23 irregularidades em contas de 2015

José Múcio Monteiro, relator das contas, criticou em seu voto a condução da economia.

Hospital é condenado pela Justiça por processar médico que denunciou irregularidades no SUS

O médico receberá R$ 150 mil de indenização por danos morais por ter sofrido ações criminais e cíveis após divulgar uma carta aberta a ex-colegas e funcionários sobre o real motivo de sua demissão.